Reforma Tributária
20/07/2023
A Reforma Tributária é um tema que tem causado discussões e muitas dúvidas na população.
Quando o assunto é mudanças na tributação, surge o medo, a insegurança e a desconfiança. A Reforma, se aprovada no Senado, tem até 2033 para ser implementada, o que se sabe é que ela propõe a simplificação da carga tributária do país.
A proposta foi criada por Bernad Appy, economista chamado de “pai” da atual Reforma Tributária.
Atualmente, é consenso que o sistema tributário brasileiro é complexo e pesado. Temos o segundo sistema tributário mais complexo do mundo (Turquia 1º lugar) e 92 tributos ativos. A carga tributária brasileira não é a mais pesada do mundo (18º do mundo), mas o retorno dos impostos para a população é considerado um dos piores do mundo, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.
Esses 92 impostos atualmente vigentes, são cobrados pelos governos municipais, estaduais e federal, sendo que, em 2022, ficou estimado que os brasileiros pagaram R$2,8 trilhões em impostos, de acordo com o impostômetro da Associação Comerciação de SP.
O objetivo da proposta, portanto, é simplificar o sistema tributário (a princípio sem aumentar ou reduzir a carga), a fim de facilitar ao consumidor o entendimento de quanto paga de impostos.
A principal e, talvez, mais relevante medida é a unificação de alguns dos principais impostos pagos, sendo eles:
IPI, COFINS e PIS (Impostos Federais), e o ICMS e ISS (Impostos Estaduais).
Segundo a proposta, cinco tributos serão substituídos por dois, chamados Impostos sobre Valor Agregado (IVAs). Um será gerenciado pela União e o outro teria gestão compartilhada entre estados e municípios.
Os Impostos Federais citados, seriam unificados através da Contribuição sobre bens e serviços (CBS) e os Impostos Estaduais, acima citados, seriam resumidos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Importante salientar que, o CBS e o IBS serão cobrados de todas as operações com bens materiais ou imateriais e serviços (incluindo importações e excluindo exportações). A alíquota trabalhada ainda não foi definida, sendo esse o ponto que deixa o brasileiro mais preocupado, dependendo dessa taxa, pode ser que pagaremos mais ou menos em valor de impostos do que é pago atualmente.
Inicialmente entende-se que micro e pequenas empresas não serão obrigadas a migrar para o novo modelo tributário, ao contrário de média e grandes empresas.
A reforma está focada nos impostos sobre bens e serviços, deste modo, deve afetar diretamente as indústrias e prestadores de serviço, porém há uma exceção: empresas que estão no Simples Nacional poderão continuar optantes desta modalidade.
Algumas outras medidas também são trazidas pela reforma, como a manutenção da Zona Franca de Manaus e a criação do fundo nacional de desenvolvimento regional, assuntos ainda indefinidos e menos discutidos.
Apesar de parecer que a simplificação é real, a falta de definição sobre a alíquota deixa todos na incerteza em relação ao resultado final dessa reforma. Obviamente, o texto deve sofrer diversas alterações até ser finalizado, portanto, tem muita coisa para acontecer.
Quando o assunto é mudanças na tributação, surge o medo, a insegurança e a desconfiança. A Reforma, se aprovada no Senado, tem até 2033 para ser implementada, o que se sabe é que ela propõe a simplificação da carga tributária do país.
A proposta foi criada por Bernad Appy, economista chamado de “pai” da atual Reforma Tributária.
Atualmente, é consenso que o sistema tributário brasileiro é complexo e pesado. Temos o segundo sistema tributário mais complexo do mundo (Turquia 1º lugar) e 92 tributos ativos. A carga tributária brasileira não é a mais pesada do mundo (18º do mundo), mas o retorno dos impostos para a população é considerado um dos piores do mundo, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.
Esses 92 impostos atualmente vigentes, são cobrados pelos governos municipais, estaduais e federal, sendo que, em 2022, ficou estimado que os brasileiros pagaram R$2,8 trilhões em impostos, de acordo com o impostômetro da Associação Comerciação de SP.
O objetivo da proposta, portanto, é simplificar o sistema tributário (a princípio sem aumentar ou reduzir a carga), a fim de facilitar ao consumidor o entendimento de quanto paga de impostos.
A principal e, talvez, mais relevante medida é a unificação de alguns dos principais impostos pagos, sendo eles:
IPI, COFINS e PIS (Impostos Federais), e o ICMS e ISS (Impostos Estaduais).
Segundo a proposta, cinco tributos serão substituídos por dois, chamados Impostos sobre Valor Agregado (IVAs). Um será gerenciado pela União e o outro teria gestão compartilhada entre estados e municípios.
Os Impostos Federais citados, seriam unificados através da Contribuição sobre bens e serviços (CBS) e os Impostos Estaduais, acima citados, seriam resumidos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Importante salientar que, o CBS e o IBS serão cobrados de todas as operações com bens materiais ou imateriais e serviços (incluindo importações e excluindo exportações). A alíquota trabalhada ainda não foi definida, sendo esse o ponto que deixa o brasileiro mais preocupado, dependendo dessa taxa, pode ser que pagaremos mais ou menos em valor de impostos do que é pago atualmente.
Inicialmente entende-se que micro e pequenas empresas não serão obrigadas a migrar para o novo modelo tributário, ao contrário de média e grandes empresas.
A reforma está focada nos impostos sobre bens e serviços, deste modo, deve afetar diretamente as indústrias e prestadores de serviço, porém há uma exceção: empresas que estão no Simples Nacional poderão continuar optantes desta modalidade.
Algumas outras medidas também são trazidas pela reforma, como a manutenção da Zona Franca de Manaus e a criação do fundo nacional de desenvolvimento regional, assuntos ainda indefinidos e menos discutidos.
Apesar de parecer que a simplificação é real, a falta de definição sobre a alíquota deixa todos na incerteza em relação ao resultado final dessa reforma. Obviamente, o texto deve sofrer diversas alterações até ser finalizado, portanto, tem muita coisa para acontecer.